Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O julgamento das células-tronco

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Quais são os principais crimes eleitorais?

Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de justa causa para desfiliação. “As normas que expressem limitações à liberdade de criação partidária violam a Constituição Federal”, afirma a ADI

Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos

Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Justiça: Seção Criminal libera homem preso erroneamente

Em pedido de Revisão Criminal interposta pelo inocente, a perícia datiloscópica comprovou que as impressões digitais do homem preso erroneamente e do indivíduo preso anteriormente são diferentes

Aos 93 anos, prefeito mais idoso do Brasil é cassado por improbidade

Susumo Itimura (PSDB) era prefeito de Uraí (PR), Norte do Paraná. Ele irá recorrer da decisão; vice-prefeito assume nesta quarta (22)

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011